AWS quer que a Suprema Corte rejeite a petição de revisão da Oracle no acordo JEDI

AWS quer que a Suprema Corte rejeite a petição de revisão da Oracle no acordo JEDI

Em um arquivamento em 18 de junho, a gigante do cloud disse para a Suprema Corte que o caso da Oracle no acordo JEDI não deve ser ouvido

A Amazon Web Services (AWS) entrou com uma petição na Suprema Corte dos Estados Unidos com o pedido que rejeite uma petição anterior da Oracle, que foi feita para renovar seu desafio ao contrato de US $ 10 bilhões do Pentágono, o Joint Enterprise Defense Infrastructure (JEDI).

Em um arquivamento em 18 de junho, a gigante do cloud diz que o caso da Oracle não deve ser ouvido porque se baseia na alegação de que conflitos pessoais de interesse com funcionários do Departamento de Defesa dos Estados Unidos (DOD) afetaram o resultado do caso.

A Amazon em seu processo ao tribunal comentou: “Os alegados conflitos de interesse pessoal (que dizem respeito às ações dos funcionários do DoD, não às ações da AWS) são altamente vinculados aos fatos e não tiveram efeito sobre a exclusão da Oracle da faixa competitiva”.

Em janeiro deste ano, a Oracle solicitou uma revisão da Corte de Apelações dos EUA para a decisão do Circuito Federal de manter as decisões dos tribunais inferiores, que concluiu que não atendia aos requisitos básicos de segurança necessários para ser considerado para o contrato. 

Isso foi a última salva no desafio da Oracle ao contrato, que foi lançado pela primeira vez no final de 2018, alegando que a decisão do DOD de conceder o contrato a um único fornecedor era ilegal.

A organização também levantou questões sobre conflitos de interesse envolvendo funcionários do DOD envolvidos na aquisição que passaram a aceitar empregos na Amazon, embora a Amazon acabasse perdendo sua oferta no JEDI.

Em sua última apresentação ao tribunal, a Amazon argumentou que mesmo se o tribunal decidisse que os funcionários envolvidos no processo de aquisição do contrato estavam abertos à influência, isso não afetaria o resultado do caso porque a Oracle não atendeu aos critérios básicos de segurança para o contrato.

“Especificamente, o DoD descobriu que a proposta da Oracle falhou em satisfazer o Gate 1.1, e a Oracle admitiu que não conseguiu satisfazer o Gate 1.2 ‘no momento da proposta”, afirmou a AWS em seu relatório da Suprema Corte.

O arquivamento da petição é a última etapa na longa disputa e ocorre em meio a incertezas contínuas sobre o JEDI.

A vice-secretária de Defesa, Kathleen Hicks, disse, segundo o FedScoop, que o DOD poderia tomar uma nova direção no contrato no próximo mês, e que estava “analisando ativamente [suas] opções”.

No início deste mês, um juiz do Tribunal de Reclamações Federais concedeu o cronograma solicitado pela AWS para audiências em litígios separados, dificultando à concessão de JEDI à Microsoft pelo DOD. A empresa continua buscando a divulgação de comunicações internas adicionais do Departamento de Defesa, como e-mails e mensagens do Slack.

Isso segue uma decisão em abril do mesmo tribunal para impedir o governo de rejeitar as alegações de interferência política da AWS. O DOD em janeiro enviou um “documento informativo” ao Congresso explicando os impactos potenciais se o caso continuasse por um longo período.

A AWS e a Oracle não responderam imediatamente a um pedido de comentário do site FedScoop. Um porta-voz do DOD também não quis comentar.

Fonte: FedScoop

Imagem: Insights Dice/Shutterstock




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